Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2016
000071 - SANTAREM
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

Nº do Processo Administrativo: 2016001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMAP - AV. MARECHAL RONDON, 873, PRAINHA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/03/2016 09:00

Publicação: 19/05/2016 16:31

Homologação: 01/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 13:48
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/06/2016 15:12
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 13:39
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/06/2016 14:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO 08-PARECER_N_2016007-PP_N001-2016_COMBUSTIVEL_E_DERIVADOS_-_ASSINADO_020616_145727.PDF 19/05/2016 16:08
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 13:43
7 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 13:01


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação, Publicação Nº 48, Página 211, Seção 3. 11/03/2016
2 Diário Oficial da União Resultado de julgamento, Publicação Nº 62, Página 232, Seção 3. 01/04/2016
3 Mural Físico Resultado de Julgamento publicado no quadro de avisos da SEMAP. 01/04/2016
4 Mural Físico Aviso de Licitação publicado no mural da SEMAP. 11/03/2016
5 Site Aviso de Licitação no site: santarem.pa.gov.br 11/03/2016


Participantes 1


E. C. AGUIAR

PESSOA JURÍDICA: 83.582.221/0001-42

Vencidos 13

Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRAXA. R$4.299,96 R$299,00 VENCEDOR
-93,05% do valor de referência
2 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90. R$3.650,00 R$299,00 VENCEDOR
-91,81% do valor de referência
3 ÓLEO HID. 68. R$7.126,60 R$279,00 VENCEDOR
-96,09% do valor de referência
4 RECARGA DE GÁS GLP P-13. R$626,70 R$65,00 VENCEDOR
-89,63% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T R$2.118,75 R$25,00 VENCEDOR
-98,82% do valor de referência
6 DIESEL COMUM R$1.176.000,00 R$3,38 VENCEDOR
-100,00% do valor de referência
7 ÓLEO DE FREIO R$1.026,80 R$25,00 VENCEDOR
-97,57% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W R$7.000,00 R$289,00 VENCEDOR
-95,87% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40. R$15.687,50 R$299,00 VENCEDOR
-98,09% do valor de referência
10 DIESEL S10. R$140.400,00 R$3,48 VENCEDOR
-100,00% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50. R$4.732,50 R$299,00 VENCEDOR
-93,68% do valor de referência
12 GASOLINA R$211.500,00 R$4,25 VENCEDOR
-100,00% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40. R$5.626,60 R$279,00 VENCEDOR
-95,04% do valor de referência
TOTAIS R$1.579.795,41 R$2.169,11 -99,86% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T. UNIDADE - 75 R$28,25 R$2.118,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75 R$28,25 R$2.118,75


Lote 2: RECARGA DE GÁS GLP P-13. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE GÁS GLP P-13. UNIDADE - 10 R$62,67 R$626,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$62,67 R$626,70


Lote 3: ÓLEO DE FREIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DE FREIO (FRASCO DE 1 LITRO) UNIDADE - 40 R$25,67 R$1.026,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$25,67 R$1.026,80


Lote 4: GASOLINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA VOLUME - 50.000 R$4,23 R$211.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50.000 R$4,23 R$211.500,00


Lote 5: DIESEL COMUM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL COMUM VOLUME - 350.000 R$3,36 R$1.176.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

350.000 R$3,36 R$1.176.000,00


Lote 6: DIESEL S10. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S10. VOLUME - 40.000 R$3,51 R$140.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40.000 R$3,51 R$140.400,00


Lote 7: ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 (BALDE COM 20 LITROS) BALDE - 20 R$281,33 R$5.626,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$281,33 R$5.626,60


Lote 8: ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 (BALDE COM 20 LITROS) BALDE - 10 R$365,00 R$3.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$365,00 R$3.650,00


Lote 9: ÓLEO LUBRIFICANTE 10W 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W (BALDE COM 20 LITROS) BALDE - 20 R$350,00 R$7.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$350,00 R$7.000,00


Lote 10: ÓLEO HID. 68. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO HID. 68 (BALDE DE 20 LITROS) BALDE - 20 R$356,33 R$7.126,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$356,33 R$7.126,60


Lote 11: ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 (BALDE COM 20 LITROS) BALDE - 50 R$313,75 R$15.687,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$313,75 R$15.687,50


Lote 12: GRAXA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRAXA (BALDE 20 LITROS) BALDE - 12 R$358,33 R$4.299,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$358,33 R$4.299,96


Lote 13: ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 (BALDE COM 20 LITROS) BALDE - 15 R$315,50 R$4.732,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$315,50 R$4.732,50


Contratos 1


Contrato nº 001/2016

R$1.581.178,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

CONTRATADO

E. C. Aguiar 83.582.221/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001/2016

POR VALOR R$25.056,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

CONTRATADO

E. C. Aguiar 83.582.221/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF