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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 2016004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2016 09:00
Publicação: 19/05/2016 17:24
Homologação: 11/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2016 15:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2016 15:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/06/2016 15:04 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 11:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 08-PARECER_N2016008-01-PP-003-2016-LBS_COMERCIO_E_SERVICOS_LTDA_-_ASSINADO_140716_120057.PDF | 19/05/2016 17:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 11:52 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2016 12:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicação Nº 77, Página 140, Seção 3. | 25/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de julgamento, publicação Nº 90, página 221, Seção 3. | 12/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no Mural da SEMAP. | 25/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Resultado de Licitação, publicado no mural da SEMAP. | 12/05/2016 |
| 5 | Site | Edital e anexos publicado no site da prefeitura: santarem.pa.gov.br | 25/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. | R$51.680,00 | R$46.240,00 | VENCEDOR -10,53% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL. | R$18.640,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -22,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.320,00 | R$60.640,00 | -13,77% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. | R$51.680,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL. | R$18.640,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$70.320,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, ANO DE FABRICAÇÃO ENTRE 2013 A 2014, 04 PORTAS, MOTOR 1.0 NO MÍNIMO, BIOCOMBUSTÍVEL, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | - | 8 | R$2.330,00 | R$18.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.330,00 | R$18.640,00 | |||
Lote 2: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.8 TURBO, ANO/MODELO 2012 A 2014, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODO | TEMPO | - | 8 | R$6.460,00 | R$51.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$6.460,00 | R$51.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos