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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 870/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: aviso de republicaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2016 09:00
Publicação: 20/06/2016 13:18
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2016 15:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/06/2016 13:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 12:19 |
| 4 | EDITAL | AVISO REPUBLICAÇÃO | 10/06/2016 15:17 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 16:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_TOMADA_DE_PRECOS_0012016_(1)_280616_122126.PDF | 20/05/2016 15:54 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 24/05/2016 15:08 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM | 20/05/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL LIBERAL, 4 - PODER | 13/06/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL, 4 - PODR | 21/05/2016 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 21/05/2016 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL, DO DIA 21/05/2016 | 21/05/2016 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, DO DIA 21/05/2016 | 21/05/2016 |
| 7 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAG. 207 | 10/06/2016 |
| 8 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAG. 204 | 23/05/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, , Nº 33133, PAG 81/82, PROTOCOLO 964229. | 23/05/2016 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33146, PROTOCOLO Nº971949 | 13/06/2016 |
| 11 | Site | www.afua.pa.gov.br | 20/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE AFUÁ, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "THEOPOMPO NERI" | R$364.042,46 | R$343.524,05 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$364.042,46 | R$343.524,05 | -5,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE AFUÁ, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "THEOPOMPO NERI" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE AFUÁ, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "THEOPOMPO NERI" | UNIDADE | - | 1 | R$364.042,46 | R$364.042,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$364.042,46 | R$364.042,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA 14.538.250/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2016
FIM
27/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA 14.538.250/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2016
FIM
28/06/2017