Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015-0201008
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 3/2015-250201
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. DJALMA MACHADO (PRAÇA ANTÔNIO MALATO), Nº 32- CENTRO – PONTA DE PEDRAS – PARÁ
Observação: o orÇamento bÁsico, projetos e plantas estÃo disponÍveis no endereÇo eletrÔnico seguinte: http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia-projetos-arquitetonicos-para-construcao/proinfancia-tipob, mas informaÇÕes ou solicitaÇÃo de edital, na sede da prefeitura ou pelo e-mail: municipiopontadepedras@gmail.com.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2015 08:00
Publicação: 20/03/2015 01:25
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/09/2015 16:40 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 17/09/2015 16:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 15/04/2015 22:03 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2015 01:15 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO BÁSICO | 20/03/2015 01:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE PLACA DA OBRA | 20/03/2015 01:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TCM_-_ASSINADO_110915_180525.PDF | 16/03/2015 17:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Contratação de Empresa Especializada p/ Construção de 01 creche na Sede do município, conforme Projeto padrão tipo “B” do FNDE 2013 e TC PAC2-07021/2013 | 20/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | Contratação de Empresa Especializada p/ Construção de 01 creche na Sede do município, conforme Projeto padrão tipo “B” do FNDE 2013 e TC PAC2-07021/2013 | 20/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | (Jornal Amazônia) - Contratação de Empresa Especializada p/ Construção de 01 creche na Sede do município, conforme Projeto padrão tipo “B” do FNDE 2013 e TC PAC2-07021/2013 | 20/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO (AV. LAURO SODRÉ, CENTRO), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PROJETO PADRÃO TIPO “B” DO FNDE 2013 E TC PAC2-07021/2013. | R$1.787.374,01 | R$1.787.185,86 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.787.374,01 | R$1.787.185,86 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO (AV. LAURO SODRÉ, CENTRO), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PROJETO PADRÃO TIPO “B” DO FNDE 2013 E TC PAC2-07021/2013. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO (AV. LAURO SODRÉ, CENTRO). | UNIDADE | - | 1 | R$1.787.374,01 | R$1.787.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.787.374,01 | R$1.787.374,01 | |||