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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP037/2015
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 037/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 15:30
Publicação: 18/03/2015 18:08
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/05/2015 16:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2015 16:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/11/2020 11:09 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/11/2020 11:10 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2020 11:12 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2020 11:12 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/03/2015 09:14 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2015 16:34 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2015 16:34 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2020 11:01 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/11/2020 11:02 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/11/2020 11:02 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | 170-2015_-_PARECER_PP037-2015_ASS_180515_164921.PDF | 16/03/2015 17:57 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2020 11:04 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2020 11:05 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2020 11:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL | 16/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$47.833,30 | R$39.000,00 | VENCEDOR -18,47% do valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$19.666,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$29.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$39.000,00 | -59,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$47.833,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$29.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III | R$19.666,70 | R$15.950,00 | VENCEDOR -18,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$15.950,00 | -83,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$47.833,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$29.500,00 | R$23.550,00 | VENCEDOR -20,17% do valor de referência |
| 3 | LOTE III | R$19.666,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$23.550,00 | -75,72% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET - POSTOS DE SAÚDE - 3.000KBPS - ESPECIFICAÇÃO : DISPONIBILIZAR UM MEIO RAPIDO E EFICIENTE DE ACESSO A INTERNET, COM GARANTIA DE BANDA DE NO MINIMO 80%, COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24HRS E NO MAXIMO 30 MINUTOS APOS O CHAMADO | TEMPO | - | 10 | R$2.950,00 | R$29.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$2.950,00 | R$29.500,00 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET - UNIDADES HOSPITALARES - 2.000KBPS - ESPECIFICAÇÃO : DISPONIBILIZAR UM MEIO RAPIDO E EFICIENTE DE ACESSO A INTERNET, COM GARANTIA DE BANDA DE NO MINIMO 80%, COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24HRS E NO MAXIMO 30 MINUTOS APOS O C | TEMPO | - | 10 | R$1.966,67 | R$19.666,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1.966,67 | R$19.666,70 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET - SEDE DA SEMSA - 5.000KBPS - ESPECIFICAÇÃO : DISPONIBILIZAR UM MEIO RAPIDO E EFICIENTE DE ACESSO A INTERNET, COM GARANTIA DE BANDA DE NO MINIMO 80%, COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24HRS E NO MAXIMO 30 MINUTOS APOS O CHAMADO. | TEMPO | - | 10 | R$4.783,33 | R$47.833,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$4.783,33 | R$47.833,30 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
L. T. DE J. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO - ME 17.909.951/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 05.830.937/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
R.M. DE OLIVEIRA INFORMATICA - ME 83.857.292/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos