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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2016-PMT
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0230/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, EMBRAPA, TRACUATEUA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2016 09:00
Publicação: 07/06/2016 16:38
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 16:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 07/06/2016 16:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2016 16:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 07/06/2016 16:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_MATERIAL_HOSPITALAR_-_ASSINADO_(1)_290616_090059.PDF | 23/05/2016 21:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2016 | 06/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$3.510.505,66 | R$1.745.596,80 | VENCEDOR -50,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.510.505,66 | R$1.745.596,80 | -50,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE DESCRITAS, SUCINTA E CLARAMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), | R$2.450.672,40 | R$1.225.336,20 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.450.672,40 | R$1.225.336,20 | -50,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | : A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$3.510.505,66 | R$3.510.505,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.510.505,66 | R$3.510.505,66 | |||
Lote 2: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE DESCRITAS, SUCINTA E CLARAMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE DESCRITAS, SUCINTA E CLARAMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), | LOTE | - | 2 | R$1.225.336,20 | R$2.450.672,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.225.336,20 | R$2.450.672,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME 07.832.455/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos