Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 34/2016
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 42/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2016 09:00
Publicação: 24/05/2016 13:58
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 16/06/2016 16:41 | 
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2016 13:58 | 
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_CONT_PG_34-2016_-_ASSINADO_160616_164413.PDF | 24/05/2016 07:51 | 
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 16/06/2016 16:43 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 24/05/2016 14:02 | 
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANNSPARENCIA | 18/05/2016 | 
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL OPINIÃO | 19/05/2016 | 
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 68 ¿= ¿DIÁRIO OFICIAL Nº 33131 | 19/05/2016 | 
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 17/05/2016 | 
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: OLEO DIESEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL | VOLUME | - | 400.000 | R$3,56 | R$1.422.200,00 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                400.000 | R$3,56 | R$1.422.200,00 | |||