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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 001/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2016 09:00
Publicação: 19/10/2016 12:02
Homologação: 14/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 12:00 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 11:55 |
| 3 | ATO DE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO (24, XXVII) | ATA | 19/10/2016 11:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/10/2016 11:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS (REPETIÇÃO) | 19/10/2016 11:47 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 12:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_291116_123742.PDF | 25/05/2016 13:21 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | REPETIÇÃO DO AVISO, INCOM - IMPRENSA NACIONAL http://portal.in.gov.br/ | 02/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | INCOM - IMPRENSA NACIONAL http://portal.in.gov.br/ | 03/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, http://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 03/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | REPETIÇÃO DO AVISO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, http://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 02/03/2016 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO. | 03/02/2016 |
| 6 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, AV BERNARDINO FURTADO S/N – CENTRO. | 03/02/2016 |
| 7 | Mural Físico | REPETIÇÃO DO AVISO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO. | 02/03/2016 |
| 8 | Mural Físico | REPETIÇÃO DO AVISO, CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, AV BERNARDINO FURTADO S/N – CENTRO. | 02/03/2016 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REPETIÇÃO DO AVISO, DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO BRASIL, http://digital.diariodopara.com.br/pc | 02/03/2016 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO BRASIL, http://digital.diariodopara.com.br/pc | 03/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10) | R$1.826.000,00 | R$1.826.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.826.000,00 | R$1.826.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S 10 | VOLUME | - | 100.000 | R$3,38 | R$338.000,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 120.000 | R$4,20 | R$504.000,00 |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,28 | R$984.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
520.000 | R$10,86 | R$1.826.000,00 | |||