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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 003/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2016 14:00
Publicação: 07/11/2016 11:38
Homologação: 25/02/0216 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 13:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 13:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/11/2016 11:38 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/11/2016 13:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_021216_165320.PDF | 25/05/2016 13:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | INCOM - IMPRENSA NACIONAL http://portal.in.gov.br/ | 12/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, http://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 12/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO. | 12/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, AV BERNARDINO FURTADO S/N – CENTRO. | 12/02/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO BRASIL, http://digital.diariodopara.com.br/pc | 12/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO À INTERNET | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ACESSO À INTERNET 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANOS DE ACESSO À INTERNET - DEDICADO (QUANTIDADE PREVISTO ESTIMADO DE 20MB POR MÊS | UNIDADE | - | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA-EPP 04.955.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos