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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2016 09:00
Publicação: 30/05/2016 21:12
Homologação: 18/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/05/2016 21:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2016 21:29 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 30/05/2016 20:59 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2016 20:58 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2016 21:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_300516_211539.PDF | 26/05/2016 16:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL | 28/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 19/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO | 25/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$148.730,00 | R$148.730,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.730,00 | R$148.730,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ACORDO COM ADJUDICAÇÃO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$148.730,00 | R$148.730,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.730,00 | R$148.730,00 | |||