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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2013
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2013/5/1766
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
Observação: considerando que este processo licitatÓrio É sobre o serviÇo mensal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2013 09:00
Publicação: 23/12/2014 14:44
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 29/12/2014 09:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/12/2014 09:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2014 09:56 |
| 4 | CONTRATO | PLANILHA DO CONTRATO | 29/12/2014 09:58 |
| 5 | CONTRATO | CONTRATO | 29/12/2014 09:57 |
| 6 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA MATERIAL | 19/12/2014 11:02 |
| 7 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇO | 19/12/2014 11:01 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2014 11:01 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/12/2014 09:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 13/05/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado na Seção 3 | 13/05/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa oficial do Estado | 13/05/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia | 13/05/2013 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Castanhal | 08/04/2013 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO REFERENTE A 12 MESES. INCLUINDO MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA | UNIDADE | - | 12 | R$56.400,00 | R$676.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$56.400,00 | R$676.800,00 | |||