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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/001-2016
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PP/001-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CMI, SITO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, AVENIDA 14 DE JULHO, Nº 61, CENTRO, CEP 68580-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2016 09:30
Publicação: 17/06/2016 10:01
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_PP_001_2016 | 27/05/2016 17:39 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__001ASSINADO_270516_171600.PDF | 27/05/2016 17:03 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 27/05/2016 17:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO 6 | 12/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PG: 80 , PROTOCOLO: 936791 | 10/03/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS VEÍCULOS OFICIAIS JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL GASOLINA | VOLUME | - | 7.317 | R$4,37 | R$31.975,29 |
| 2 | COMBUSTÍVEL DIESEL S10 | VOLUME | - | 8.219 | R$3,49 | R$28.684,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.536 | R$7,86 | R$60.659,60 | |||