Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2016
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015.2016.09-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: data de atuaÇÃo: 14 de janeiro de 2016.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2016 09:00
Publicação: 30/05/2016 14:47
Homologação: 04/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 13:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CREDENCIAMENTO - L. C. PIRES | 30/05/2016 14:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CREDENCIAMENTO - WSS | 30/05/2016 14:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:04 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2016 13:58 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - WSS | 30/05/2016 14:11 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | INABILITAÇÃO - NAGASE | 30/05/2016 14:13 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - L. C. PIRES | 30/05/2016 14:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_09-2015_PREGAO_PRESENCIAL_N_09_2016__GENEROS_ALIMENTICIOS_ATENDEREM_MERENDA_300516_145315.PDF | 30/05/2016 11:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 30/05/2016 14:14 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS - NAGASE | 30/05/2016 14:15 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:16 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS - L. C. PIRES | 30/05/2016 14:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=173&data=22/01/2016 | 22/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/16081#/p:69/e:16081?find=NOVA IPIXUNA | 22/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/F055D198 | 22/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ATENDEREM AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR | R$450.468,20 | R$509.692.000,00 | VENCEDOR 113.047,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$450.468,20 | R$509.692.000,00 | 113.047,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ATENDEREM AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR | R$335.242,50 | R$402.043,00 | VENCEDOR 19,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$335.242,50 | R$402.043,00 | 19,93% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ATENDEREM AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$335.242,50 | R$335.242,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$335.242,50 | R$335.242,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ATENDEREM AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$450.468,20 | R$450.468,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$450.468,20 | R$450.468,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME 21.381.909/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. C. PIRES MENEZES DA SILVA & CIA LTDA - EPP 05.476.948/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos