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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2015 09:00
Publicação: 03/08/2016 11:52
Homologação: 05/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/08/2016 15:31 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2016 15:32 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL-2015_-_ASSINADO_030816_115238.PDF | 30/05/2016 12:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/08/2016 15:33 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS | 01/08/2016 15:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, nº 25, seção 3. | 05/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural da PMC. | 05/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2. | R$231,68 | R$23.168,00 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231,68 | R$23.168,00 | 9.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3. | R$172,47 | R$17.246,60 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172,47 | R$17.246,60 | 9.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1. | R$86,82 | R$8.682,50 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86,82 | R$8.682,50 | 9.900,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPÊUTICO. | UNIDADE | - | 0 | R$17.246,60 | R$172,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$17.246,60 | R$172,47 | |||
Lote 2: LOTE 2. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPÊUTICO. | UNIDADE | - | 0 | R$23.168,00 | R$231,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$23.168,00 | R$231,68 | |||
Lote 3: LOTE 1. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPÊUTICO. | UNIDADE | - | 0 | R$8.682,50 | R$86,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$8.682,50 | R$86,82 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 12.418.191/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos