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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00202001/16/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: processo ja informado anteriormente conforme cÓdigo 002346627389230010020165000270516115160225080060
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2016 09:00
Publicação: 30/05/2016 15:51
Homologação: 25/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/05/2016 15:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/05/2016 15:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2016 15:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2016 15:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_005-2016_300516_155352.PDF | 30/05/2016 15:37 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | COTAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA | 30/05/2016 15:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 15/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/02/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 15/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$117.966,00 | R$104.640,00 | VENCEDOR -11,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.966,00 | R$104.640,00 | -11,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA-COTAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$117.966,00 | R$117.966,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.966,00 | R$117.966,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
MARCUS RODRIGUES DA COSTA 00284303283 15.615.292/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos