Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#30052016/09-006-PMON
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 30052016/09-006-PMON

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA

Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de saÚde e fundos.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/06/2016 09:00

Publicação: 04/06/2016 22:46

Homologação: 19/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA (UMS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS.

Referência: R$6.728.813,23 / Adjudicado: R$1.910.380,00

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 19/07/2016 16:36
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA E MAPA DE SESSÃO 21/07/2016 09:06
3 EDITAL EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA 01/06/2016 15:54
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 19/07/2016 16:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO FINAL_FARMACIA_BASICA_PDF_ASS_290816_164821.PDF 31/05/2016 11:55

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL DA AMAZÔNIA PG 8 02/06/2016
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO, Nº104, SEÇÃO 3, PG 236, 237, COLUNA 3,1 02/06/2016
3 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 201, COLUNA 02 27/07/2016
4 Diário Oficial da União EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3, PG 200, COLUNA 02 27/07/2016
5 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33139, PG 68, COLUNA 1 02/06/2016
6 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO NO MORAL DA PMON 02/06/2016

Participantes 3


ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.955.424/0001-59
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) R$1.192.806,50 R$348.000,00 VENCEDOR
-70,83% do valor de referência
2 LOTE 05- MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) R$817.299,57 R$255.000,00 VENCEDOR
-68,80% do valor de referência
3 LOTE 01-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) R$1.353.508,83 R$412.000,00 VENCEDOR
-69,56% do valor de referência
4 LOTE 03- MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) R$1.743.921,10 R$269.000,00 VENCEDOR
-84,57% do valor de referência
TOTAIS R$5.107.536,00 R$1.284.000,00 -74,86% do valor de referência

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.297.758/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04- MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) R$1.027.270,57 R$338.000,00 VENCEDOR
-67,10% do valor de referência
2 LOTE 06 - MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/99) FARMÁCIA BÁSICA FARMACÊUTICA R$374.708,00 R$153.000,00 VENCEDOR
-59,17% do valor de referência
3 MEDICAMENTO PARA O CAPS - CAPS R$187.480,33 R$125.000,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
TOTAIS R$1.589.458,90 R$616.000,00 -61,24% do valor de referência

PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 05.159.591/0001-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07- MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/99) FARMÁCIA BÁSICA FARMACÊUTICA R$31.817,33 R$10.380,00 VENCEDOR
-67,38% do valor de referência
TOTAIS R$31.817,33 R$10.380,00 -67,38% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOTE 04- MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1.027.270,57 R$1.027.270,57

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.027.270,57 R$1.027.270,57

Lote 2: LOTE 02 - MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1.192.806,50 R$1.192.806,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.192.806,50 R$1.192.806,50

Lote 3: LOTE 07- MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/99) FARMÁCIA BÁSICA FARMACÊUTICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$31.817,33 R$31.817,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$31.817,33 R$31.817,33

Lote 4: LOTE 06 - MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/99) FARMÁCIA BÁSICA FARMACÊUTICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$374.708,00 R$374.708,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$374.708,00 R$374.708,00

Lote 5: LOTE 05- MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$817.299,57 R$817.299,57

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$817.299,57 R$817.299,57

Lote 6: LOTE 01-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1.353.508,83 R$1.353.508,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.353.508,83 R$1.353.508,83

Lote 7: LOTE 03- MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1.743.921,10 R$1.743.921,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.743.921,10 R$1.743.921,10

Lote 8: MEDICAMENTO PARA O CAPS - CAPS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM O ANEXOI DO EDITAL UNIDADE - 1 R$187.480,33 R$187.480,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$187.480,33 R$187.480,33

Lote 9: LOTE 08 - MEDICAMENTO FITOTERÁPICOS - FARMÁCIA BÁSICA ( ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Contratos 3


Contrato nº 21072016/003-PMON

R$10.380,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2016 11:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME 05.159.591/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2016

FIM
21/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 21072016/002-PMON

R$616.011,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2016 11:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 21.297.758/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2016

FIM
21/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 21072016/001-PMON

R$1.284.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2016 11:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2016

FIM
21/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação