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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#pp- nº 110/2015
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: pp-nº110/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL RUA ACRISIO SANTOS S/Nº SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2015 09:00
Publicação: 20/03/2015 14:29
Homologação: 28/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO | 03/12/2015 16:38 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA_DA_SESSÃO_DESERTA | 03/12/2015 16:54 |
| 3 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | 2 ATA_DA_SESSÃO_DESERTA | 03/12/2015 16:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO | 03/12/2015 16:33 |
| 5 | EDITAL | 3ª CHAMADA EDITAL | 05/01/2016 17:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 19/03/2015 19:19 |
| 7 | EDITAL | 2ª CHAMADA EDITAL | 05/01/2016 17:36 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2015 16:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_PREG?O_1102015_ASSINADO_PDF_031215_165716.PDF | 17/03/2015 13:12 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO | 03/12/2015 16:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2015 19:20 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS | 17/03/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- PG 6, CADERNO 3 | 31/03/2015 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- CADERNO 3, PG 6 | 16/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 51 / SESSÃO 3 | 17/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3, PG; 225 | 01/04/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU: SEÇÃO 3, PG 197 | 19/05/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. | 23/10/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO , PROTOCOLO N°806965 | 17/03/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 813855 PG: 71 | 07/04/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Município | DOM - EDIÇÃO 089 | 18/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLÓGOS(AS) PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, VIA DE AÇÃO CONTINUADA DURANTE O ANO DE 2015 | R$33.864,00 | R$19.754,00 | VENCEDOR -41,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.864,00 | R$19.754,00 | -41,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLÓGOS(AS) PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, VIA DE AÇÃO CONTINUADA DURANTE O ANO DE 2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICOLOGO(A) – CRAS | TEMPO | - | 12 | R$2.822,00 | R$33.864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.822,00 | R$33.864,00 | |||