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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP- nº 112/2015 -SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP- Nº 112/2015 - SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2015 10:00
Publicação: 18/03/2015 18:11
Homologação: 10/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 28/04/2015 15:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 28/04/2015 15:44 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2015 20:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2015 15:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTERNO_-_PREGAO_1122015_ASSINADO_280415_160442.PDF | 17/03/2015 13:32 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/04/2015 15:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2015 19:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS-CADERNO 3 PG: 7 | 14/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 51 / SESSÃO 3 | 17/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diario oficial do estado protocolo n°806965 | 17/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$1.100.326,54 | R$998.713,82 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.100.326,54 | R$998.713,82 | -9,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 4 | R$279.950,28 | R$86.043,00 | VENCEDOR -69,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.950,28 | R$86.043,00 | -69,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 2 | R$1.099.425,78 | R$1.033.263,29 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.099.425,78 | R$1.033.263,29 | -6,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 3 | R$279.950,28 | R$128.408,20 | VENCEDOR -54,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.950,28 | R$128.408,20 | -54,13% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | UNIDADE | - | 1 | R$1.100.326,54 | R$1.100.326,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.100.326,54 | R$1.100.326,54 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE 4 | UNIDADE | - | 1 | R$279.950,28 | R$279.950,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$279.950,28 | R$279.950,28 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE 3 | UNIDADE | - | 1 | R$279.950,28 | R$279.950,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$279.950,28 | R$279.950,28 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA 2 | UNIDADE | - | 1 | R$1.099.425,78 | R$1.099.425,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.099.425,78 | R$1.099.425,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
13/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos