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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP- nº 113/2015 -SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP- Nº 113/2015 - SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2015 16:00
Publicação: 18/03/2015 17:59
Homologação: 04/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 01/06/2015 09:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 01/06/2015 09:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 17/03/2015 20:12 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2015 09:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_010615_100350.PDF | 17/03/2015 13:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2015 19:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio do Tocantins: Caderno 7 | 14/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 51 - SESSÃO 3 | 17/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-Seção 3, pg: 226 | 20/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO , PROTOCOLO Nº806965 | 17/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | ioepa-pagina: 78, protocolo: 819145 | 22/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JUNTOS AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | R$6.034.190,00 | R$5.713.124,00 | VENCEDOR -5,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.034.190,00 | R$5.713.124,00 | -5,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JUNTOS AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JUNTOS AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | UNIDADE | - | 1 | R$6.034.190,00 | R$6.034.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.034.190,00 | R$6.034.190,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO UBA LTDA 03.959.721/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
07/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO UBA LTDA 03.959.721/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
07/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO UBA LTDA 03.959.721/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
07/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO UBA LTDA 03.959.721/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
07/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO UBA LTDA 03.959.721/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
11/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos