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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2013.002.PMA
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 2013.001.169.PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AVENIDA MAGALLHÃES BARATA, 1515, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2013 10:00
Publicação: 11/05/2015 14:29
Homologação: 27/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2015 15:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 28/04/2015 15:35 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO Nº. 007.2014.PMA.SEMAD | 28/04/2015 15:39 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 2013.002.PMA | 27/03/2015 13:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2015 10:19 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2015 15:40 |
| 7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOS | 28/04/2015 15:35 |
| 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 1º E 2º APOSTILAMENTOS | 06/05/2015 15:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:78/e:1364 | 13/06/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2013_DIARIO_AGOSTO,_20.pdf | 20/08/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2013_DIARIO_JULHO,_17.pdf | 17/07/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2013_DIARIO_JUNHO,_13.pdf | 13/06/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2015_DIARIO_DE_MARCO,_DIA_02.pdf | 02/03/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_SETEMBRO,_15.pdf | 15/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$49.500,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.500,00 | R$49.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS | UNIDADE | - | 66 | R$750,00 | R$49.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
66 | R$750,00 | R$49.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME 08.088.541/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2014
FIM
10/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos