Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2016-036-PMA/SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 095/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2016 10:00
Publicação: 14/06/2016 14:13
Homologação: 27/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 43
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 10:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 10:20 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:43 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 10:21 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:57 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:58 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:59 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:01 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:04 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:05 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:05 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:09 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:10 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:11 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:12 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:13 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:13 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:14 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:15 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:16 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:18 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:22 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:24 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:17 |
| 26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:59 |
| 27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:03 |
| 28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:08 |
| 29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:09 |
| 30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:12 |
| 31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:15 |
| 32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 2 CRON FIS FINANCEIRO | 01/07/2016 10:19 |
| 33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:48 |
| 34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:07 |
| 35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III- SIST VIARIO | 01/07/2016 09:53 |
| 36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:57 |
| 37 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:54 |
| 38 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:46 |
| 39 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:20 |
| 40 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:16 |
| 41 | PARECER CONTROLE INTERNO | TP_W_M_VILHENA_&_CIA_LTDA_PARTE_I_2016_036_-_ASSINADO_300616_201438.PDF | 02/06/2016 09:24 |
| 42 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 11:46 |
| 43 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 09:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TP.2016.036.PMA.SESAN DOU PÁG 207 Nº 110 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 10/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.036.PMA.SESAN DOE PÁG 99 Nº 33145 ANO 2016 | 10/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TP.2016.036.PMA.SESAN DOM PÁG 3 Nº 2332 ANO 2016 | 10/06/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.036.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 10/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA DO ICUÍ-GUAJARÁ, NO TRECHO ENTRE RUA SANTA CLARA E ESTACA 56 (PRÓXIMO A QUADRA 21), NO BAIRRO DO ICUI LARANJEIRAS, PARQUE SERTANEJO II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$893.551,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$893.551,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA DO ICUÍ-GUAJARÁ, NO TRECHO ENTRE RUA SANTA CLARA E ESTACA 56 (PRÓXIMO A QUADRA 21), NO BAIRRO DO ICUI LARANJEIRAS, PARQUE SERTANEJO II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$893.551,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$893.551,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA DO ICUÍ-GUAJARÁ, NO TRECHO ENTRE RUA SANTA CLARA E ESTACA 56 (PRÓXIMO A QUADRA 21), NO BAIRRO DO ICUI LARANJEIRAS, PARQUE SERTANEJO II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$893.551,57 | R$886.114,49 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$893.551,57 | R$886.114,49 | -0,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA DO ICUÍ-GUAJARÁ, NO TRECHO ENTRE RUA SANTA CLARA E ESTACA 56 (PRÓXIMO A QUADRA 21), NO BAIRRO DO ICUI LARANJEIRAS, PARQUE SERTANEJO II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA DO ICUÍ-GUAJARÁ, NO TRECHO ENTRE RUA SANTA CLARA E ESTACA 56 (PRÓXIMO A QUADRA 21), NO BAIRRO DO ICUI LARANJEIRAS, PARQUE SERTANEJO II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$893.551,57 | R$893.551,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$893.551,57 | R$893.551,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
29/03/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2017
FIM
25/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
23/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
23/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
23/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2017
FIM
25/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
W.M VILHENA PINTO EIRELI ME 08.871.507/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2017
FIM
25/10/2017