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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-002SEHAB
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
Nº do Processo Administrativo: 433/7/2015-002SEHAB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N,QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2015 10:00
Publicação: 03/06/2016 09:39
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2016 10:59 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2016 10:44 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72015-002_SEHAB_(1)_-_ASSINADO_030616_095010.PDF | 02/06/2016 15:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2016 10:59 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/06/2016 11:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2016 11:00 |
| 7 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2016 11:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160025, publicado no Diário Oficial da União, pág.16. | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160025, publicado no IOEPA, pág.69. | 22/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso do Termo de Ratificação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160025, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/01/2016 |
| 5 | Site | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160025, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS QUE SERÁ MINISTRADO NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS NO RESIDENCIAL VILA NOVA,... | R$68.000,00 | R$68.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.000,00 | R$68.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS QUE SERÁ MINISTRADO NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS NO RESIDENCIAL VILA NOVA,... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS QUE SERÁ MINISTRADO NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS NO RESIDENCIAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA PA 160, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO | UNIDADE | - | 1 | R$68.000,00 | R$68.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.000,00 | R$68.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.785.762/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
14/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.785.762/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
15/12/2016