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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2014
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 009/2014/SECULT/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PROGEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2014 13:37
Publicação: 08/04/2015 17:06
Homologação: 02/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_310315_090023.PDF | 17/03/2015 16:42 |
| 2 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 31/03/2015 09:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará - IOEPA | 26/08/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 26/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIREÇÃO MUSICAL DA BANDA CARAJAZZ OQUESTRA MARABÁ | R$23.000,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.000,00 | R$13.800,00 | -40,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIREÇÃO MUSICAL DA BANDA CARAJAZZ OQUESTRA MARABÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIREÇÃO MUSICAL DA BANDA CARAJÁZZ OQUESTRA MARABÁ | DIÁRIA | - | 20 | R$1.150,00 | R$23.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$1.150,00 | R$23.000,00 | |||