Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#3/2013-00005
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Oficio nº 967/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, RUA DO CONTORNO Nº1212, CENTRO

Observação: processo do exercÍcio de 2013 que gerou despesas para o exercÍcio atual. este lanÇamento substituirÁ o processo lanÇado sob o codigo de barras 011587022473550010020133035020616088130410150036, devido falha na inclusÃo de todos os arquivos.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/06/2016 09:00

Publicação: 03/06/2016 11:36

Homologação: 17/04/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 9

Aditivos: 4


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS TIPO: KOMBI, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: LEVE, CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA, PARA DAR APOIO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEUS DEPARTAMENTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Referência: R$1.390.333,32 / Adjudicado: R$1.094.740,00

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 03/06/2016 10:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 03/06/2016 10:31
3 EDITAL EDITAL 03/06/2016 10:26
4 ERRATA DO EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/06/2016 10:27
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_CONCORRENCIA_32013-00005_-_ASSINADO_030616_120454.PDF 03/06/2016 09:42
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/06/2016 10:33
7 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 03/06/2016 10:22

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO DO PARÁ 11/03/2013
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL 11/03/2013
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO GESTORA 11/03/2013

Participantes 8


AMAZON EMPREENDIMENTO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.688.522/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$434.340,14 VENCEDOR
181,16% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$434.340,14 181,16% do valor de referência

CONAD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.861.708/0001-59
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$110.066,62 VENCEDOR
-28,75% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$110.066,62 -28,75% do valor de referência

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 14.878.949/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$11.006,62 VENCEDOR
-92,88% do valor de referência
2 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$108.373,38 VENCEDOR
-29,85% do valor de referência
TOTAIS R$308.962,96 R$119.380,00 -61,36% do valor de referência

J. SOUZA BARROS TRANSPORTES-ME-ME

PESSOA JURÍDICA: 12.839.041/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$79.586,62 VENCEDOR
-48,48% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$79.586,62 -48,48% do valor de referência

LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.540.035/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$81.280,00 VENCEDOR
-47,39% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$81.280,00 -47,39% do valor de referência

N. M. DE ANDRADE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.727.448/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$115.993,24 VENCEDOR
-24,91% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$115.993,24 -24,91% do valor de referência

NEILTON RODRIGUES BEZERRA-MEI 61364797291

PESSOA JURÍDICA: 17.577.402/0001-56
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$52.493,38 VENCEDOR
-66,02% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$52.493,38 -66,02% do valor de referência

TRANSPORTE PARAENSE DE PASSAGEIRO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.551.580/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE R$154.481,48 R$101.600,00 VENCEDOR
-34,23% do valor de referência
TOTAIS R$154.481,48 R$101.600,00 -34,23% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 2: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 3: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 4: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 5: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 6: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 7: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 8: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Lote 9: SERVIÇO DE TRANSPORTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE - 1 R$154.481,48 R$154.481,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.481,48 R$154.481,48

Contratos 9


Contrato nº 419/2013

R$115.993,24

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

N. M. DE ANDRADE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS-ME 17.727.448/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 418/2013

R$52.493,38

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

NEILTON RODRIGUES BEZERRA-MEI 61364797291 17.577.402/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 417/2013

R$79.586,62

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J. SOUZA BARROS TRANSPORTES-ME-ME 12.839.041/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 416/2013

R$110.066,62

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

CONAD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME 34.861.708/0001-59

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 415/2013

R$11.006,62

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 414/2013

R$108.373,38

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 413/2013

R$101.600,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

TRANSPORTE PARAENSE DE PASSAGEIRO LTDA-ME 03.551.580/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 412/2013

R$81.280,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME 05.540.035/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 411/2013

R$434.340,14

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2016 08:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

AMAZON EMPREENDIMENTO LTDA EPP 09.688.522/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 8º T.A Nº 738/2016

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 24/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2016

FIM
17/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 13° TA N°135/2017

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME 05.540.035/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2017

FIM
17/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 14º T.A Nº 264/2017

POR PRAZO E VALOR R$93.472,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/11/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME 05.540.035/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2017

FIM
02/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 14º T.A Nº 263/2017

POR PRAZO E VALOR R$92.498,39
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/11/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

AMAZON EMPREENDIMENTO LTDA EPP 09.688.522/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2017

FIM
02/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF