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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-007SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20151106002-7/2015-007SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2016 10:00
Publicação: 06/06/2016 13:57
Homologação: 06/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 13:56 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 22/02/2022 14:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 14:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 13:35 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 13:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72015007SEMSA_-_ASSINADO_060616_135713.PDF | 03/06/2016 12:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 13:45 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 13:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/02/2022 14:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso do Termo de Ratificação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20150427, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/11/2015 |
| 3 | Site | Aviso de extrato de Contrato Nº 20150427, publicado no SITE da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÕES ENTERAIS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS , ESTADO DO PARÁ. | R$6.082.685,32 | R$6.082.685,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.082.685,32 | R$6.082.685,32 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÕES ENTERAIS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS , ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÕES ENTERAIS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS , ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$6.082.685,32 | R$6.082.685,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.082.685,32 | R$6.082.685,32 | |||