Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/2015
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 028/15

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE ITAITUBA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/04/2015 09:00

Publicação: 22/09/2015 09:42

Homologação: 27/05/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 12



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:35
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:37
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:34
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:32
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:34
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:31
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:31
8 EDITAL EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 17/03/2015 17:34
9 ERRATA DO EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/04/2015 15:33
10 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/11/2016 12:36
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM__CONCORRENCIA_01_2015_PROJETO_SANITARIO_E_EXECUTIVO_-_ASSINADO_231116_124446.PDF 17/03/2015 17:26


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Amazônia, Gerais, pagina nº. 12 17/03/2015
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 51 17/03/2015


Participantes 2


FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.416.256/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ R$2.822.675,91 R$2.729.050,68 VENCEDOR
-3,32% do valor de referência
TOTAIS R$2.822.675,91 R$2.729.050,68 -3,32% do valor de referência

SANEBRAS PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.726.367/0001-92

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ R$2.822.675,91 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.822.675,91 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 0 R$282.267.591,00 R$2.822.675,91

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$282.267.591,00 R$2.822.675,91


Contratos 2


Contrato nº 203/2015

R$2.795.959,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51



Contrato nº ADITIVO Nº 5

R$2.975.959,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2017

FIM
27/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: ADITIVO Nº 012

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2020

FIM
22/07/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 011

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/02/2020

FIM
25/05/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 010

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
23/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 203/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/03/2016

FIM
28/01/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 203/2015

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2015

FIM
28/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2017

FIM
25/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 203/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/01/2016

FIM
27/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 203/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/01/2016

FIM
27/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 09- ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2019

FIM
28/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 06

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/12/2017

FIM
27/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 08

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/12/2018

FIM
28/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 07

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2018

FIM
28/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF