Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 028/15
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE ITAITUBA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2015 09:00
Publicação: 22/09/2015 09:42
Homologação: 27/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 12
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:34 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:32 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:34 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:31 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:31 |
| 8 | EDITAL | EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 | 17/03/2015 17:34 |
| 9 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 15:33 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__CONCORRENCIA_01_2015_PROJETO_SANITARIO_E_EXECUTIVO_-_ASSINADO_231116_124446.PDF | 17/03/2015 17:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Gerais, pagina nº. 12 | 17/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 51 | 17/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ | R$2.822.675,91 | R$2.729.050,68 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.822.675,91 | R$2.729.050,68 | -3,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ | R$2.822.675,91 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.822.675,91 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA NO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 0 | R$282.267.591,00 | R$2.822.675,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$282.267.591,00 | R$2.822.675,91 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2017
FIM
27/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2020
FIM
22/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2020
FIM
25/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
23/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
28/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
28/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2017
FIM
25/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2016
FIM
27/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2016
FIM
27/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2019
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
27/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2018
FIM
28/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF