Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS.
Observação: ressalto que o processo anterior foi declarado deserto de licitantes interessados.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2016 09:00
Publicação: 06/06/2016 09:17
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/10/2016 13:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/10/2016 13:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 09:10 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 09:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/10/2016 13:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO | 06/06/2016 09:06 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO DO ESTADO | 06/06/2016 09:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016136-_PP_022-2016_-_ASSINADO_041016_130925.PDF | 06/06/2016 08:55 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 09:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/06/2016 09:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial de União seção 3, nº 105 pagina 192 | 03/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33140, Protocolo nº 966179 pagina 74 | 03/06/2016 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 03/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, CTA/ SAE E DAB. | R$209.964,67 | R$188.497,50 | VENCEDOR -10,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.964,67 | R$188.497,50 | -10,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, CTA/ SAE E DAB. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, CTA/ SAE E DAB | UNIDADE | - | 1 | R$209.964,67 | R$209.964,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$209.964,67 | R$209.964,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 02.916.519/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos