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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 1/2016-00004
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 015/2016 DE 19/02/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, SALA DE LICITAÇÕES. ENDEREÇO: RUA ILHÉUS, Nº 678, MÓDULO II, PARAGOMINAS/PA
Observação: a abertura do certame ocorreu no dia 14 de marÇo de 2016 as 09;00h, onde a sessÃo foi dada como deserta, conforme consta em documento anexo aos arquivos. a reabertura do certame ocorreu no dia 29 de marÇo de 2016 as 09:00h, cujas consideraÇÕes foram descritas em ata da sessÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2016 09:00
Publicação: 06/06/2016 09:32
Homologação: 27/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 06/06/2016 09:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO | 07/06/2016 17:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 07/06/2016 17:52 |
| 4 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CONVITE (REABERTURA) | 06/06/2016 09:35 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CONVITE | 06/06/2016 09:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12016-00004_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_070616_175506.PDF | 06/06/2016 09:23 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2016 17:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2016 17:50 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 06/06/2016 09:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 07/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO CONVITE DE REABERTURA NO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 18/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO EM SANEAMENTO | R$26.795,00 | R$24.115,50 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.795,00 | R$24.115,50 | -10,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SISTEMA DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO EM SANEAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO EM SANEAMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$26.795,00 | R$26.795,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.795,00 | R$26.795,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP 03.203.151/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP 03.203.151/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
07/08/2017