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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2016-PMT
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 223/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2016 09:00
Publicação: 07/06/2016 10:57
Homologação: 27/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/06/2016 17:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2016 17:28 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2016 17:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2016 17:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_GENEROS_-_ASSINADO_100616_122118.PDF | 06/06/2016 17:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Ncional | 11/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMT | 11/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - M. E. DA S. NASCIMENTO - ME | R$2.752.485,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - COMERCIAL SOUSA - LTDA | R$2.752.485,16 | R$2.358.473,70 | VENCEDOR -14,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.504.970,32 | R$2.358.473,70 | -57,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - M. E. DA S. NASCIMENTO - ME | R$2.752.485,16 | R$2.223.023,75 | VENCEDOR -19,24% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - COMERCIAL SOUSA - LTDA | R$2.752.485,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$5.504.970,32 | R$2.223.023,75 | -59,62% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - M. E. DA S. NASCIMENTO - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$2.752.485,16 | R$2.752.485,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.752.485,16 | R$2.752.485,16 | |||
Lote 2: LOTE 02 - COMERCIAL SOUSA - LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$2.752.485,16 | R$2.752.485,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.752.485,16 | R$2.752.485,16 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
M E DA S NASCIMENTO - ME 09.019.501/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos