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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/5/5433
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, BAIRRO: CENTRO - CEP.: 68.743-050 - CASTANHAL-PARÁ
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2016 09:00
Publicação: 07/06/2016 08:58
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2016 12:55 |
| 2 | CARTA CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2016 08:38 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 07/06/2016 08:35 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE 3 | 07/06/2016 08:36 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE 2 | 07/06/2016 08:36 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE 1 | 07/06/2016 08:36 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 08:38 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 07/06/2016 08:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 21_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_(5)_240616_100701.PDF | 07/06/2016 08:22 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/06/2016 10:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Castanhal | 07/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Secretaria Municipal de Saúde | 07/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA | R$49.043,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$49.043,06 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA DE 15000L NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL. | UNIDADE | - | 1 | R$49.043,06 | R$49.043,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.043,06 | R$49.043,06 | |||