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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº. 018/2016
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 018/2016 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2016 09:00
Publicação: 07/06/2016 10:57
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 16:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 10:58 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2016 16:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_210716_170146.PDF | 07/06/2016 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União. | 07/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 21/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação no Jornal Amazônia | 07/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016. | R$17.088,20 | R$17.380,44 | VENCEDOR 1,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.088,20 | R$17.380,44 | 1,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016. | R$102.000,00 | R$100.977,80 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$100.977,80 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$102.000,00 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.000,00 | R$102.000,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ANO DE 2016 | QUILÔMETRO | - | 1 | R$17.088,20 | R$17.088,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.088,20 | R$17.088,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J PINHEIRO DA VEIGA COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.026.407/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEO LEÃO VIEIRA-ME 11.415.590/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos