Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2016-0303001
000088 - CONCORDIA DO PARA
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0303001/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2016 14:00

Publicação: 07/06/2016 16:57

Homologação: 03/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVAS 07/06/2016 16:15
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVAS 07/06/2016 16:16
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DESPESA 07/06/2016 16:05
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_72016_-_0303001_-_ASSINADO_080616_081128.PDF 07/06/2016 15:40
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/06/2016 16:51
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO 07/06/2016 16:21
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 08/06/2016 08:04


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 04/03/2016


Participantes 1


MARIA DE ASSUNÇÃO TRINDADE LIMA

PESSOA FÍSICA: 577.117.632-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO PELA PESSOA FÍSICA MARIA DE ASSUNÇÃO TRINDADE LIMA R$5.000,00 R$5.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.000,00 R$5.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE VENCIDO PELA PESSOA FÍSICA MARIA DE ASSUNÇÃO TRINDADE LIMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL UNIDADE - 10 R$500,00 R$5.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$500,00 R$5.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20160188

R$5.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

CONTRATADO

MARIA DE ASSUNÇÃO TRINDADE LIMA 577.117.632-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação