Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7/2016-00002
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 047-A/2016 DE 12/05/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: RUA ILHÉUS, Nº 678, MÓDULO II, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2016 14:30
Publicação: 07/06/2016 17:27
Homologação: 02/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/JUSTIFICATIVA | 07/06/2016 17:25 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_72016-00002_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_070616_172905.PDF | 07/06/2016 17:15 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2016 17:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2016 17:25 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/06/2016 17:26 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/06/2016 17:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 02/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL QUÍMICO | R$92.632,00 | R$75.200,00 | VENCEDOR -18,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.632,00 | R$75.200,00 | -18,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL QUÍMICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CH 1 | QUILOGRAMA | - | 32.000 | R$1,45 | R$46.496,00 |
| 2 | POLICLORETO DE ALUMÍNIO | QUILOGRAMA | - | 8.000 | R$5,77 | R$46.136,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$7,22 | R$92.632,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SOL E MAR EIRELI ME 07.519.292/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
31/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos