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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-001
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 050/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: justificativa em anexo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2016 09:00
Publicação: 08/06/2016 06:44
Homologação: 31/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 08/06/2016 06:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JULGAMENTO DE PROPOSTA | 08/06/2016 06:43 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2016 06:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2016 13:43 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 08/06/2016 06:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ITEM - ANEXO | 08/06/2016 06:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 08/06/2016 06:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 1 | 08/06/2016 06:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 2 | 08/06/2016 06:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 161_-_T_PRECO_-_CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_ZR-_SEMEC-_PROC_2-2016-001_010716_124600.PDF | 08/06/2016 06:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2016 13:42 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA - PLANILHA | 08/06/2016 06:40 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 08/06/2016 06:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - pag. 18 | 11/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 11/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia | 11/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA | R$298.791,86 | R$298.701,29 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.791,86 | R$298.701,29 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$298.791,86 | R$298.791,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$298.791,86 | R$298.791,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2016
FIM
05/04/2017