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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 079/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA.– CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2015 09:00
Publicação: 18/03/2015 11:04
Homologação: 26/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA CONC.PUBLICA Nº 002/2015 | 21/09/2015 16:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2015 15:47 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 10:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONT_INTERNO2_002-2015_210915_155754.PDF | 18/03/2015 09:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG. 212; SEÇÃO 3; Nº 52, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015. (AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO INICIAL) | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG. 66; Nº 32849; BELÉM, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015. (AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO INICIAL) | 18/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA; PAG.12; BELÉM, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015. (AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO INICIAL) | 18/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ – RIO ARUMANDUBA - PAC 206299/2013 | R$509.625,13 | R$509.139,67 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA – RAMAL DO ITACURUÇÁ - PAC 206299/2013 | R$509.625,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA NOSSA DE FATIMA – RIO URUBUÉUA - PAC 206299/2013 | R$509.625,13 | R$509.139,67 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA SANTA CLARA – RUA AIRTON SENA, BAIRRO: SANTA CLARA - PAC 206480/2013 | R$509.625,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA PADRE PIO– RIO CAPIM - PAC 206299/2013 | R$509.625,13 | R$509.139,67 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.548.125,65 | R$1.527.419,01 | -40,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA – RAMAL DO ITACURUÇÁ - PAC 206299/2013 | R$509.625,13 | R$488.350,22 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$509.625,13 | R$488.350,22 | -4,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA SANTA CLARA – RUA AIRTON SENA, BAIRRO: SANTA CLARA - PAC 206480/2013 | R$509.625,13 | R$505.464,58 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$509.625,13 | R$505.464,58 | -0,82% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA SANTA CLARA – RUA AIRTON SENA, BAIRRO: SANTA CLARA - PAC 206480/2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ – RIO ARUMANDUBA - PAC 206299/2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA – RAMAL DO ITACURUÇÁ - PAC 206299/2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 | |||
Lote 4: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA NOSSA DE FATIMA – RIO URUBUÉUA - PAC 206299/2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 | |||
Lote 5: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA PADRE PIO– RIO CAPIM - PAC 206299/2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.625,13 | R$509.625,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
ENGEPED CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 17.018.782/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2015
FIM
08/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos