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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2015.001.PMA.SEURB
008406 - PROCURADORIA GERAL
Nº do Processo Administrativo: 2016.001.134
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2015 10:00
Publicação: 28/06/2016 13:42
Homologação: 26/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ADESÃO | 28/06/2016 14:07 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | AMAZON_CARDS_SS_LTDA_-_ASSINADO_290616_131213.PDF | 08/06/2016 10:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | SRP.2015.001.PMA.SEURB AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 68 Nº 32925 ANO 2015 | 10/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | SRP.2015.001.PMA.SEURB DOM EXTRATO DO CONTRATO PÁG 19 Nº 2257 ANO 2015 | 17/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | SRP.2015.001.PMA.SEURB AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2209 ANO 2015 | 10/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | SRP.2015.001.PMA.SEURB RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 5 Nº 2212 ANO 2015 | 15/07/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | SRP.2015.001.PMA.SEURB AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS ANO 2015 | 10/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL E CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP. | R$17.222,40 | R$17.222,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.222,40 | R$17.222,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL E CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 4% BILHETE IMPRESSO | UNIDADE | - | 648 | R$0,80 | R$518,40 |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO VALE COMBUSTIVEL CATÃO MAGNÉTICO | UNIDADE | - | 9 | R$16,00 | R$144,00 |
| 3 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL EM CARTÃO MAGNÉTICO | UNIDADE | - | 9 | R$400,00 | R$3.600,00 |
| 4 | AQUISIÇÃO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL | UNIDADE | - | 648 | R$20,00 | R$12.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.314 | R$436,80 | R$17.222,40 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008406 - PROCURADORIA GERAL
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
25/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008406 - PROCURADORIA GERAL
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
25/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008406 - PROCURADORIA GERAL
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
24/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
24/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2019
FIM
25/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
25/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2018
FIM
25/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
25/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
25/07/2017