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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 0010/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2016 09:00
Publicação: 01/08/2016 15:21
Homologação: 27/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/07/2016 10:06 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2016 10:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNODOCX_-_ASSINADO_-_ASSINADO_010816_152055.PDF | 09/06/2016 09:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2016 15:11 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS | 05/07/2016 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, n°72, seção 3. | 15/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural da PMC. | 15/04/2016 |
| 3 | Site | http//:www.curua.pa.gov.br, menu licitação, item pregões. | 15/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$17.048,26 | R$852.413,07 | VENCEDOR 4.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.048,26 | R$852.413,07 | 4.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | UNIDADE | - | 0 | R$852.413,07 | R$8.524,13 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | UNIDADE | - | 0 | R$852.413,07 | R$8.524,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$1.704.826,14 | R$17.048,26 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
E. PEREIRA MATOS COMERCIO - ME 21.339.332/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos