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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 0019/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2016 10:00
Publicação: 18/06/2016 12:35
Homologação: 14/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/06/2016 12:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2016 12:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 18/06/2016 12:05 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/06/2016 12:00 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 18/06/2016 12:01 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 18/06/2016 12:13 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 18/06/2016 12:23 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO DE GESTÃO | 18/06/2016 12:27 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2016 12:08 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2016 12:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_180616_123657.PDF | 09/06/2016 10:10 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/06/2016 12:29 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2016 12:08 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS | 18/06/2016 12:03 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 18/06/2016 12:14 |
| 16 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | 18/06/2016 12:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$3.618,79 | R$361.879,15 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.618,79 | R$361.879,15 | 9.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE. | UNIDADE | - | 0 | R$361.879,15 | R$3.618,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$361.879,15 | R$3.618,79 | |||