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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 035/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2016 14:00
Publicação: 02/08/2016 12:08
Homologação: 14/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 16:28 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 10:14 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_010816_163009.PDF | 09/06/2016 10:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 16:29 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/08/2016 16:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, n°39, seção 3. | 29/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural da PMC. | 29/02/2016 |
| 3 | Site | http//:www.curua.pa.gov.br, menu licitação, item pregões. | 01/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$2.293,72 | R$229.372,00 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.293,72 | R$229.372,00 | 9.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$15.775,61 | R$1.577.561,36 | VENCEDOR 9.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.775,61 | R$1.577.561,36 | 9.900,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GRÁFICO, MATERIAL DE ARMARINHO, MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL PARA BANDA MARCIAL, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SE | UNIDADE | - | 0 | R$1.577.561,36 | R$15.775,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$1.577.561,36 | R$15.775,61 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GRÁFICO, MATERIAL DE ARMARINHO, MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL PARA BANDA MARCIAL, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS. | UNIDADE | - | 0 | R$229.372,00 | R$2.293,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$229.372,00 | R$2.293,72 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
C. S. DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME 08.722.263/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos