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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2016-SEMED
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 025/2016-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, 306, BAIRRO VILA NOVA.
Observação: para atender as necessidades da secretaria municipal de educaÇÃo do municÍpio de aurora do parÁ/pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2016 10:00
Publicação: 25/07/2016 10:14
Homologação: 04/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 10:15 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 09:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 10:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_032_PROCESSO025PPSEMED16_270716_111719.PDF | 10/06/2016 10:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 10:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B8 DIÁRIO DO PARÁ ECONOMIA | 10/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 110 SEÇÃO 3 207 | 10/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33145 99 | 10/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GESTOR ESCOLAR. LOTE ÚNICO. | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.000,00 | R$25.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GESTOR ESCOLAR. LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COMPOSTO POR: INSTALAÇÃO, TREINAMENTO LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | - | 5 | R$5.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$5.000,00 | R$25.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.P.SARAIVA-ME 02.967.964/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2016
FIM
22/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos