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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 056/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PPE/SEVOP/PMM, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – ROD. BR-230 (ANTIGA ROD. TRANSAMAZÔNICA) KM 5,5, BAIRRO NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA
Observação: 1 termo aditivo ao contrato administrativo 021/2014-semed/pmm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2013 09:00
Publicação: 25/03/2015 17:29
Homologação: 29/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2015 14:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2015 14:42 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/03/2015 15:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2015 14:39 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2015 14:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM-PROCESSO_AGUA_NORTE12032015_0001_250315_144455_260315_080417.PDF | 18/03/2015 11:38 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2015 14:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM 419/2013 | 25/03/2015 11:41 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO: 3 - PAGINA: 176 - PUBLICAÇÃO: 23 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2014-SEMED/PMM | 03/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 556620 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/07/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 580346 - AVISO HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 579722 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2013-SEVOP/PMM | 05/09/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 580346 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2013 | 06/09/2013 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 589370 - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 056/2013-SEVOP/PMM | 26/09/2013 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 643086 - EXTRATO DE CONTRATO 021/2014-SEMED/PMM | 04/02/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | IOEPA - PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2014-SEVOP/PMM | 03/02/2015 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº056/2013 - JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 13. | 06/09/2013 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL - JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 13. | 18/07/2013 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | HOMOLOGAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 13. | 06/09/2013 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/2013-PMM - JORNAL DA AMAZÔNIA | 05/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONAS URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$847.864,00 | R$508.000,00 | VENCEDOR -40,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$847.864,00 | R$508.000,00 | -40,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONAS URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONAS URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$847.864,00 | R$847.864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$847.864,00 | R$847.864,00 | |||