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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2015
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 230220150040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, SITO A AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 67 - BAIRRO: NOVO HORIZONTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2015 10:00
Publicação: 18/03/2015 12:39
Homologação: 15/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015 | 19/03/2015 16:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015 | 19/03/2015 16:04 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015 | 18/03/2015 12:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PP_2-2015_151215_110553.PDF | 18/03/2015 11:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2015, Seção 3, Página 205 | 09/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO VI | Nº 1183, 09/03/2015, Página 8 - Código Identificador:CD302A67 http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 09/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal AMAZÔNIA, Edição de 09 de março de 2015, Caderno: Avisos e Editais | 09/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (B) | R$4.150.544,08 | R$3.934.165,00 | VENCEDOR -5,21% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (A) | R$9.799.413,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$13.949.957,88 | R$3.934.165,00 | -71,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (A) | R$9.799.413,80 | R$9.244.730,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (B) | R$4.150.544,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$13.949.957,88 | R$9.244.730,00 | -33,73% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (A) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (A) | LOTE | - | 1 | R$9.799.413,80 | R$9.799.413,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.799.413,80 | R$9.799.413,80 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (B) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (B) | LOTE | - | 1 | R$4.150.544,08 | R$4.150.544,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.150.544,08 | R$4.150.544,08 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA 06.993.633/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
J. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA 06.993.633/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA 06.993.633/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA 06.993.633/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
J. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA 06.993.633/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PANORAMA LTDA 83.753.392/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PANORAMA LTDA 83.753.392/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PANORAMA LTDA 83.753.392/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
POSTO PANORAMA LTDA 83.753.392/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
POSTO PANORAMA LTDA 83.753.392/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos