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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2016-000002
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2016-000002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO- DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: processo revogado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2016 08:30
Publicação: 14/06/2016 10:50
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO DO PROCESSO | 29/06/2016 16:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2016 10:03 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE_049-2016_-_000002_REVOGACAO_CAMPO_SOCIETY_180716_131226.PDF | 13/06/2016 13:49 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍIDICO | 14/06/2016 10:27 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO - REVOGAÇÃO | 18/07/2016 13:10 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:32 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 14/06/2016 10:36 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO ARQUITETÔNICO | 14/06/2016 10:40 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:39 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | RRT DO PROJETO | 14/06/2016 10:38 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO ELÉTRICO VESTÍARIO | 14/06/2016 10:43 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 14/06/2016 10:33 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO ESTRUTURAL | 14/06/2016 10:48 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIA DE CÁLCULO | 14/06/2016 10:37 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:39 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:41 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:34 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO HIDROSSANITÁRIO | 14/06/2016 10:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 03, PAG. 209 Nº 111 | 13/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Site da Prefeitura Municipal: http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-tomada-de-precos-no-0492016-000002-contratacao-de-empresa-especializada-para-construcao-de-um-campo-de-futebol-society-com-vestiarios-na-emef-agua-azul/ | 13/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ ANO VII Nº 1500 CÓD IDENT: D933BFCE | 13/06/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM VESTIÁRIOS NA EMEF ÁGUA AZUL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM VESTIÁRIOS NA EMEF ÁGUA AZUL, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE SEGUE EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$689.693,68 | R$689.693,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$689.693,68 | R$689.693,68 | |||