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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMJEL
Observação: oriunda do pp 001/2016 e repetiÇÃo desertos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2016 09:00
Publicação: 17/06/2016 09:24
Homologação: 01/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/06/2016 15:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 17/06/2016 09:20 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016005_-_01_-_DL_001-2016_-_ASSINADO_(1)_(1)_170616_093324.PDF | 13/06/2016 15:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2016 09:19 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 13/06/2016 15:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 02/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$29.750,00 | R$29.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 02 | R$10.736,40 | R$10.736,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.486,40 | R$40.486,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL TERRESTRE | VOLUME | - | 3.112 | R$3,45 | R$10.736,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.112 | R$3,45 | R$10.736,40 | |||
Lote 2: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TERRESTRE | VOLUME | - | 7.000 | R$4,25 | R$29.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$4,25 | R$29.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA 10.252.971/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos