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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-0019
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-0019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIAO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2016 09:00
Publicação: 13/06/2016 17:06
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2016 15:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/06/2016 15:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/06/2016 17:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 15:28 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 13/06/2016 17:05 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 13/06/2016 17:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/06/2016 17:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 13/06/2016 17:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-20160019_-_PREGAO-AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEL_E_PECAS_-_CONVENIO_032-2016-SEDUC_110716_144332.PDF | 13/06/2016 16:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.O - SEÇÃO 3 | 13/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO - 971745 | 13/06/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 13/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO II | R$63.605,00 | R$63.605,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$63.605,00 | R$63.605,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇAO DE MAT. DE CONSUMO I | R$36.800,00 | R$36.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.800,00 | R$36.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO II | UNIDADE | - | 1 | R$63.605,00 | R$63.605,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.605,00 | R$63.605,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇAO DE MAT. DE CONSUMO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO I | UNIDADE | - | 1 | R$36.800,00 | R$36.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.800,00 | R$36.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO E HOTEL UNIAO 2R LTDA 03.724.541/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos