Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP-009/2016-SELIC-PMM
000045 - MELGACO
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

Nº do Processo Administrativo: 2016.0223-01-2

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SITO À AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA, CEP: 68.490-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/03/2016 08:30

Publicação: 14/06/2016 20:47

Homologação: 17/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.

Referência: R$11.241.065,89 / Adjudicado: R$10.956.620,00

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 14/06/2016 20:50
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/06/2016 20:54
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/06/2016 20:49
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/06/2016 20:46
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/06/2016 20:53
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_N_012-2016_150616_082030.PDF 14/06/2016 07:46

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLIII Nº 45, página 165. 08/07/2016
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará, Ano CXXV da IOE 126º da República, nº 33.082, página 82. 07/03/2016

Participantes 2


JESUS DE N C CORREA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.904.945/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$1.995.124,83 R$1.924.640,00 VENCEDOR
-3,53% do valor de referência
2 LOTE 6 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$570.843,77 R$561.690,00 VENCEDOR
-1,60% do valor de referência
3 LOTE 8 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$492.778,63 R$472.200,00 VENCEDOR
-4,18% do valor de referência
4 LOTE 3 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$579.497,03 R$477.800,00 VENCEDOR
-17,55% do valor de referência
5 LOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$568.248,83 R$542.500,00 VENCEDOR
-4,53% do valor de referência
6 LOTE 1 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$473.330,67 R$455.700,00 VENCEDOR
-3,72% do valor de referência
7 LOTE 7 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$460.956,73 R$439.450,00 VENCEDOR
-4,67% do valor de referência
8 LOTE 2 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$615.437,67 R$580.090,00 VENCEDOR
-5,74% do valor de referência
TOTAIS R$5.756.218,16 R$5.454.070,00 -5,25% do valor de referência

TEND TUDO VARIEDADES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.368.248/0001-84
Rastrear Participante

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 13 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$468.180,00 R$464.650,00 VENCEDOR
-0,75% do valor de referência
2 LOTE 12 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$571.670,00 R$639.600,00 VENCEDOR
11,88% do valor de referência
3 LOTE 16 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$565.467,17 R$561.000,00 VENCEDOR
-0,79% do valor de referência
4 LOTE 10 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$537.707,90 R$528.800,00 VENCEDOR
-1,66% do valor de referência
5 LOTE 14 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$542.239,83 R$537.600,00 VENCEDOR
-0,86% do valor de referência
6 LOTE 15 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$635.167,83 R$620.700,00 VENCEDOR
-2,28% do valor de referência
7 LOTE 11 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$682.640,00 R$675.700,00 VENCEDOR
-1,02% do valor de referência
8 LOTE 9 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$1.481.775,00 R$1.474.500,00 VENCEDOR
-0,49% do valor de referência
TOTAIS R$5.484.847,73 R$5.502.550,00 0,32% do valor de referência

Lotes 16


Lote 1: LOTE 13 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO E OUTROS UNIDADE - 1 R$468.180,00 R$468.180,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$468.180,00 R$468.180,00

Lote 2: LOTE 1 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABRAÇADEIRA TIPO D DE 1/2 E OUTROS METRO CÚBICO - 1 R$473.330,67 R$473.330,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$473.330,67 R$473.330,67

Lote 3: LOTE 15 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SELADOR ACRÍLICO E OUTROS UNIDADE - 1 R$635.167,83 R$635.167,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$635.167,83 R$635.167,83

Lote 4: LOTE 16 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VASO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADA E OUTROS UNIDADE - 1 R$565.467,17 R$565.467,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$565.467,17 R$565.467,17

Lote 5: LOTE 14 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TINTA A ÓLEO AZUL DEL REY E OUTROS UNIDADE - 1 R$542.239,83 R$542.239,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$542.239,83 R$542.239,83

Lote 6: LOTE 8 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TELA DE PLÁSTICO E OUTROS UNIDADE - 1 R$492.778,63 R$492.778,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$492.778,63 R$492.778,63

Lote 7: LOTE 9 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CABO ELÉTRICO DE 10 MM 1 KV E OUTROS UNIDADE - 1 R$1.481.775,00 R$1.481.775,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.481.775,00 R$1.481.775,00

Lote 8: LOTE 10 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA ASTORP COM TOMADA E DISJUNTOR E OUTROS UNIDADE - 1 R$537.707,90 R$537.707,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$537.707,90 R$537.707,90

Lote 9: LOTE 11 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ELETRODUTO TIPO CORRUGADO E OUTROS UNIDADE - 1 R$682.640,00 R$682.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$682.640,00 R$682.640,00

Lote 10: LOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LUVA DE ALGODÃO E OUTROS UNIDADE - 1 R$568.248,83 R$568.248,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$568.248,83 R$568.248,83

Lote 11: LOTE 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FURADEIRA BOSH E OUTROS UNIDADE - 1 R$1.995.124,83 R$1.995.124,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.995.124,83 R$1.995.124,83

Lote 12: LOTE 6 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÁ DE BICO E OUTROS UNIDADE - 1 R$570.843,77 R$570.843,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$570.843,77 R$570.843,77

Lote 13: LOTE 3 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DOBRADIÇA DE 1" E OUTROS UNIDADE - 1 R$579.497,03 R$579.497,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$579.497,03 R$579.497,03

Lote 14: LOTE 2 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA DE CONCRETO PARA AR CONDICIONADO E OUTROS UNIDADE - 1 R$615.437,67 R$615.437,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$615.437,67 R$615.437,67

Lote 15: LOTE 12 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INTERRUPTOR COM 2 TECLAS E OUTROS UNIDADE - 1 R$571.670,00 R$571.670,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$571.670,00 R$571.670,00

Lote 16: LOTE 7 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PEÇAS E EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PREGO DE 1 1/2 X 13 E OUTROS UNIDADE - 1 R$460.956,73 R$460.956,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$460.956,73 R$460.956,73

Contratos 6


Contrato nº 011/2016-PP-SELIC/PMM-FMS

R$550.255,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2016 10:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TEND TUDO VARIEDADES LTDA ME 09.368.248/0001-84

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 017/2016-PP-SELIC/PMM-SEMED

R$1.100.510,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2016 09:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

TEND TUDO VARIEDADES LTDA ME 09.368.248/0001-84

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 010/2016-PP-SELIC/PMM

R$3.851.785,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2016 08:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

TEND TUDO VARIEDADES LTDA ME 09.368.248/0001-84

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 012/2016-PP-SELIC/PMM-FMS

R$545.407,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2016 10:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JESUS DE N C CORREA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 05.904.945/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 016/2016-PP-SELIC/PMM-SEMED

R$1.090.814,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2016 09:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

JESUS DE N C CORREA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 05.904.945/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 009/2016-PP-SELIC/PMM

R$3.817.849,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2016 08:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

JESUS DE N C CORREA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 05.904.945/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação