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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2016-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 047/2016-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2016 09:00
Publicação: 14/06/2016 10:43
Homologação: 31/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:55 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:51 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:53 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:41 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:50 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:56 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_PARECER_CONGEM_REGULARIDADE_111116_121130.PDF | 14/06/2016 08:55 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:54 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/11/2016 12:10 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:50 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 11:51 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:41 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação de Edital, Jornal Diário do Pará, Caderno B8 | 30/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Edital - IOEPA nº 33136. P. 129. | 30/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33169 - PROTOCOLO: 985472 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 14/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33169 - PROTOCOLO: 985472 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/07/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33203 - PROTOCOLO: 1003036 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 01/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOMEP - PUBLICAÇÃO: 1586 - CÓDIGO IDENTIFICADOR: 1B5899DB - EXTRATO DE CONTRATO DE 047/2016. | 13/10/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 14/07/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/07/2016 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 01/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS CUIABÁ, GOIÂNIA E SÃO LUIZ NO BAIRRO BELO HORIZONTE | R$1.079.582,82 | R$1.072.385,38 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.079.582,82 | R$1.072.385,38 | -0,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS CUIABÁ, GOIÂNIA E SÃO LUIZ NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM | UNIDADE | - | 1 | R$1.079.582,82 | R$1.079.582,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.079.582,82 | R$1.079.582,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CSA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA-ME 15.622.987/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2016
FIM
31/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos