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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2016
014009 - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 1804/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 2110, SÃO BRÁS (AUDITÓRIO DA SEGEP)
Observação: processo recadastrado em razÃo de ausÊncia da juntada da ata - licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2016 09:30
Publicação: 14/06/2016 12:06
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/06/2016 12:02 |
| 2 | EDITAL | EDITAL CP 02-16 | 14/06/2016 11:51 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - INSTALAÇÕES HIDRO | 14/06/2016 11:50 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - ORÇAMENTO | 14/06/2016 11:48 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV-COMPOSIÇÃO DA ELÉTRICA | 14/06/2016 11:49 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - INSTALAÇÃO ELÉTRICA | 14/06/2016 11:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII - CRONOGRAMA | 14/06/2016 11:54 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MEMORIAL TÉCNICO | 14/06/2016 11:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - RESUMO | 14/06/2016 11:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - COMPOSIÇÃO DA ADM.DA OBRA | 14/06/2016 11:55 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - COMPOSIÇÃO DA HIDRO | 14/06/2016 11:52 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - COMPOSIÇÃO CIVIL | 14/06/2016 11:54 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_053_-_CONTROLE_INTERNO_-_COMPLEXO_DE_ABASTECIMENTO_DO_JURUNAS_-_2_ASSINADO_(2)_140616_120918.PDF | 14/06/2016 11:41 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 053 - CONTROLE INTER | 14/06/2016 11:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O Liberal - Caderno Poder | 27/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3 | 27/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 28/04/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | 27/04/2016 |
| 5 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br ; e www.belem.pa.gov.br | 27/04/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DO JURUNAS EM BELÉM NO ESTADO DO PARÁ | LOTE | - | 1 | R$11.068.977,87 | R$11.068.977,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.068.977,87 | R$11.068.977,87 | |||