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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015.110301
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2015.020102
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2015 11:00
Publicação: 18/03/2015 13:53
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUNDICAÇÃO | 23/06/2015 14:22 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL | 24/04/2015 10:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/06/2015 14:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/03/2015 13:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2015 11:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_ASSINADO_230615_142110.PDF | 18/03/2015 13:34 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2015 14:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL | 17/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 | R$48.960,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR 4,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.960,00 | R$51.000,00 | 4,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS | UNIDADE | - | 1.020 | R$48,00 | R$48.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.020 | R$48,00 | R$48.960,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117320 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
S M REIS FROTA E M B DE SOUSA LTDA ME 21.016.236/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos