Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2016
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 092/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESSÃO PÚBLICA DO DIA 16 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, BAIRRO CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2016 09:00
Publicação: 14/06/2016 13:23
Homologação: 16/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 29/07/2016 14:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME PREGÃO 024/2016 | 17/06/2016 14:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/2016 | 14/06/2016 13:02 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2016 14:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_024-2016_-_ASSINADO_170616_145841.PDF | 14/06/2016 13:01 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2016 14:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 200, Nº 82, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 02/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33118, PAG 84, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 02/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM-PA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 02/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 - OBJETO: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO. LOTE 02 (PEQUENO PORTE) | R$482.469,12 | R$443.520,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| 2 | 1 - OBJETO: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO. LOTE 01 (MÉDIO PORTE) | R$203.515,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$685.984,32 | R$443.520,00 | -35,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - OBJETO: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO. LOTE 01 (MÉDIO PORTE) | R$203.515,20 | R$165.600,00 | VENCEDOR -18,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$203.515,20 | R$165.600,00 | -18,63% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: 2 - OBJETO: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO. LOTE 02 (PEQUENO PORTE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MÍNIMO 10M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MÍNIMA DE 70HP, PARA POTENCIA MÁXIMA: 180HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIMA | DIÁRIA | - | 4.032 | R$119,66 | R$482.469,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.032 | R$119,66 | R$482.469,12 | |||
Lote 2: 1 - OBJETO: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO. LOTE 01 (MÉDIO PORTE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MÍNIMO 10M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 HP, PARA POTENCIA MÁXIMA: 200HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MÍNIM | DIÁRIA | - | 1.440 | R$141,33 | R$203.515,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.440 | R$141,33 | R$203.515,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMANUEL B. ALMEIDA - ME 03.948.328/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RAIMUNDO RODRIGUES VILHENA - ME 14.891.760/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos